A identificação, a finalidade e o âmbito do website informativo da PIMA e a sua relação com as fontes oficiais e os serviços profissionais.
Pontos essenciais
- O website é operado pela Aliança Portuguesa para a Migração por Investimento.
- A PIMA é uma iniciativa privada e independente de informação.
- A informação geral e a contratação profissional têm finalidades distintas.
Operador do website
Este website é operado pela Aliança Portuguesa para a Migração por Investimento, designada PIMA. A designação inglesa utilizada no website é Portuguese Investment Migration Alliance. O endereço do website é pima.com.pt.
Endereço para correspondência: Avenida da Liberdade, 110, 1.º andar, 1269-046 Lisboa, Portugal. Informações gerais: enquiries@pima.com.pt. Correspondência jurídica: legal@pima.com.pt.
Correspondência e pedidos
Utilize a página de Contactos para escolher o canal adequado a questões sobre o programa, participação profissional, assuntos editoriais ou privacidade. Combine qualquer reunião separadamente; o endereço para correspondência não pressupõe atendimento presencial sem marcação.
Finalidade e âmbito
O website organiza informação sobre residência por investimento em Portugal, legislação relevante, procedimentos administrativos e questões jurídicas relacionadas. Disponibiliza ligações a fontes oficiais para permitir a consulta dos documentos de base.
A PIMA não é a AIMA, um ministério português, um tribunal, um consulado ou outra autoridade pública. As referências a entidades públicas e às suas publicações identificam fontes. Não significam aprovação, afiliação ou competência para decidir pedidos.
Serviços profissionais e contactos
A leitura do website ou a preparação de um pedido não estabelece uma relação entre advogado e cliente, um mandato de consultoria para investimento ou outro vínculo profissional. A informação é geral e não avalia a elegibilidade, a adequação de investimentos, a situação fiscal ou as perspetivas processuais de uma pessoa concreta.
Qualquer apresentação a um profissional exige comunicação separada. Cabe ao profissional identificar-se e definir as suas qualificações, o âmbito dos serviços, os honorários e as condições de contratação. O website não promete a disponibilidade de um contacto, a aceitação de um assunto, o resultado de um pedido ou a rentabilidade de um investimento.
Fontes, idiomas e correções
As páginas em inglês e português facilitam o acesso à informação. As explicações e traduções não substituem o texto oficial aplicável. O alcance de uma alteração legislativa, orientação administrativa ou decisão judicial deve ser apreciado no respetivo contexto jurídico e factual.
Consulte os Critérios Editoriais e Correções para conhecer a seleção de fontes e o processo de correção. A Política de Privacidade, a Política de Cookies e os Termos de Utilização explicam o funcionamento do website e as condições de utilização da informação e das ferramentas de contacto.